João Batista Viana

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 25/08/1995 a 03/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/08/1995 a 03/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.946.134/MGInteressadoacórdão de 03/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.946.134/MGInteressadodecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 312.488 AgR-ED-ED/MGEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 10/12/2002NegadoAdvogado: FRANCISCO GALVÃO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 312.488 AgR-ED/MGEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 24/09/2002NegadoAdvogado: FRANCISCO GALVÃO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 312.488 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/02/2002NegadoAdvogado: FRANCISCO GALVÃO DE CARVALHO EDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 272.025/MGAgravantedecisão monocrática de 09/03/2000Negado seguimentoAdvogado: TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RHC 75.975/MGRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 26/10/1999NegadoAdvogado: JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 72.336/MGPacienteTribunal Plenoacórdão de 07/06/1995Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.