João Carlos Brum
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO CARLOS BRUM
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 29/04/2019 a 25/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/2019 a 25/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.389.226/RSAgravantedecisão monocrática de 25/08/2025Não conhecidoAdvogados: MARCO AURELIO COSTA MOREIRA DE OLIVEIRA, TIAGO GHELLAR FÜRSTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.651.520/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogados: VALDIR BONIATTI, ANA LÚCIA STEFFENS BAYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.236.644 AgR/RSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 21/02/2024NegadoAdvogado: ANA LUCIA STEFFENS BAY DO RIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.651.520/RSAgravantedecisão monocrática de 06/11/2023Não conhecidoAdvogados: VALDIR BONIATTI, ANA LÚCIA STEFFENS BAYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.651.520/RSAgravantedecisão monocrática de 06/11/2023NegadoAdvogados: VALDIR BONIATTI, ANA LÚCIA STEFFENS BAYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.152.578Agravantedecisão monocrática de 25/10/2022Não conhecidoAdvogado: GENARO JOSÉ BARONI BÓRGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.069.428Agravantedecisão monocrática de 28/04/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.177.197 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/03/2019NegadoAdvogados: MARCO AURELIO COSTA MOREIRA DE OLIVEIRA, TIAGO GHELLAR FURSTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO AURELIO COSTA MOREIRA DE OLIVEIRAOAB/RS 2.720
- TIAGO GHELLAR FÜRSTOAB/RS 54.690
- VALDIR BONIATTIOAB/RS 35.067
- ANA LÚCIA STEFFENS BAYOAB/RS 35.124
- ANA LUCIA STEFFENS BAY DO RIO
- GENARO JOSÉ BARONI BÓRGESOAB/RS 4.471
- MARCO AURELIO COSTA MOREIRA DE OLIVEIRA
- TIAGO GHELLAR FURST
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1021 CPC2
- art. 11 Lei 8429/19922
- art. 1022 CPC1
- art. 2 Lei 8666/19931
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.823
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de João Carlos Brum
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.