Joao Carlos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO CARLOS DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 14/02/2022 a 24/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2022 a 24/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.840.669/RNAgravadoacórdão de 24/06/2025NegadoAdvogados: RENATO ALEXANDRE MACIEL GOMES NETTO, VICTOR MACIEL RAMALHO PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.840.669/RNAgravadodecisão monocrática de 20/02/2025Não conhecidoAdvogados: RENATO ALEXANDRE MACIEL GOMES NETTO, VICTOR MACIEL RAMALHO PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.910/RNCorréudecisão monocrática de 15/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.269/RNCorréudecisão monocrática de 11/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.993.346Corréudecisão monocrática de 14/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO ALEXANDRE MACIEL GOMES NETTOOAB/RN 3.486
- VICTOR MACIEL RAMALHO PESSOAOAB/RN 17.413
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Joao Carlos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.