Joao Cleison Mota Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO CLEISON MOTA CARVALHO
Em números
21 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/02/2022 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2022 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRequeridoSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 12/06/2026Advogados: LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO, REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8022584-02.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRequeridoPrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 09/06/2026Advogados: TUANE DANUTA DA SILVA, THALITA COELHO DURAN, REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8022582-32.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroEmbargantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogado: REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8022582-32.2026.8.05.0000
- STJ AREsp 3.010.155/BAAgravantedecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoAdvogado: REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.070/BAPacientedecisão monocrática de 20/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.605/BAPacientedecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.605/BAPacientedecisão monocrática de 28/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 08/04/2024NegadoAdvogados: RAMON ROMANY MORADILLO PINTO, ANA PAULA MOREIRA GOESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000905-24.2022.8.05.0181
- STJ HC 846.719/BACorréudecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.400.250/BAAgravanteacórdão de 05/12/2023NegadoAdvogados: ANA PAULA MOREIRA GOES, RAMON ROMANY MORADILLO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.468.524/BAAgravantedecisão monocrática de 05/12/2023Não conhecidoAdvogados: TUANE DANUTA DA SILVA, ANA PAULA MOREIRA GOES, RAMON ROMANY MORADILLO PINTO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.229/BACorréudecisão monocrática de 20/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrenteacórdão de 22/04/2023NegadoAdvogados: RAMON ROMANY MORADILLO PINTO, ANA PAULA MOREIRA GOESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000905-24.2022.8.05.0181
- STJ HC 809.042/BACorréudecisão monocrática de 21/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteTribunal Plenoacórdão de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000401-97.2018.8.05.0213
- STJ HC 783.659Corréudecisão monocrática de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.613Corréudecisão monocrática de 11/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.862Corréudecisão monocrática de 17/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.840Pacientedecisão monocrática de 28/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.042Corréudecisão monocrática de 13/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteacórdão de 10/02/2022NegadoAdvogados: TUANE DANUTA DA SILVA, THALITA COELHO DURAN, RAFAEL ELBACHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8039810-93.2021.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO
- REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR
- TUANE DANUTA DA SILVA
- THALITA COELHO DURAN
- REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOROAB/BA 30.895
- RAMON ROMANY MORADILLO PINTO
- ANA PAULA MOREIRA GOES
- ANA PAULA MOREIRA GOESOAB/BA 30.700
- RAMON ROMANY MORADILLO PINTOOAB/BA 39.692
- TUANE DANUTA DA SILVAOAB/BA 25.778
- RAFAEL ELBACHÁOAB/BA 35.345
- THALITA COELHO DURANOAB/BA 35.367
- RAFAEL ELBACHA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Joao Cleison Mota Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.