Joao da Rocha Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 27/10/2020 a 25/10/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/10/2020 a 25/10/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 885.538/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 25/10/2024NegadoAdvogados: HAROLDO PEREIRA RODRIGUES, GABRIEL MATEUS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 885.538/SPPacientedecisão monocrática de 23/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.450.435 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogado: HAROLDO PEREIRA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 1.961.864/SPAgravanteacórdão de 28/06/2023NegadoAdvogado: HAROLDO PEREIRA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.961.864/SPAgravantedecisão monocrática de 17/09/2021Não conhecidoAdvogado: HAROLDO PEREIRA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 191.162/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 19/04/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 164.143/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 13/10/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.