Joao de Castro Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO DE CASTRO SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 21/10/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/10/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 961.683/BAImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2024NegadoAdvogado: JOÃO DE CASTRO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.022/BAImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2024ConcedidoAdvogados: MARCELO FERNANDEZ CARDILLO DE MORAIS URANI, JOÃO DE CASTRO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.750/BAImpetrantedecisão monocrática de 21/12/2023Não conhecidoAdvogado: JOÃO DE CASTRO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.521/BAImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2023NegadoAdvogado: JOÃO DE CASTRO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.798/BAImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2023NegadoAdvogado: JOÃO DE CASTRO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.750Impetrantedecisão monocrática de 12/05/2022NegadoAdvogado: JOÃO DE CASTRO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.694Impetrantedecisão monocrática de 29/03/2022Não conhecidoAdvogado: JOÃO DE CASTRO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.070Impetrantedecisão monocrática de 08/03/2022NegadoAdvogado: JOÃO DE CASTRO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.480Impetrantedecisão monocrática de 28/01/2022NegadoAdvogado: JOÃO DE CASTRO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 612.480Impetrantedecisão monocrática de 21/10/2021NegadoAdvogado: JOÃO DE CASTRO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO DE CASTRO SOUZAOAB/BA 52.037
- MARCELO FERNANDEZ CARDILLO DE MORAIS URANIOAB/BA 18.187
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 121 do Código Penal158.900
Acompanhe os processos de Joao de Castro Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.