JOÃO DE SÁ NETTO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 25/10/2018 a 07/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2018 a 07/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RvCr 5.936/ESCorréudecisão monocrática de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.179.208/RJInteressadoCorte Especialacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogados: DOMINGOS DE SÁ FILHO, MARCOS VINÍCIUS SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.179.208/RJInteressadodecisão monocrática de 13/09/2023NegadoAdvogados: DOMINGOS DE SÁ FILHO, MARCOS VINÍCIUS SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.179.208/RJInteressadoacórdão de 18/08/2023NegadoAdvogados: DOMINGOS DE SÁ FILHO, MARCOS VINÍCIUS SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.651.827EmbarganteCorte Especialacórdão de 16/12/2021Não conhecidoAdvogados: JOÃO GUILHERME GUALBERTO TORRES, MARCOS VINÍCIUS SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.651.827Embarganteacórdão de 15/10/2021NegadoAdvogados: JOÃO GUILHERME GUALBERTO TORRES, MARCOS VINÍCIUS SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.651.827AgravanteCorte Especialacórdão de 16/08/2021NegadoAdvogados: JOÃO GUILHERME GUALBERTO TORRES, MARCOS VINÍCIUS SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.129.588 AgR-ED-ED/ESInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 27/09/2019Não conhecidoAdvogado: MARCOS VINICIUS SADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.129.588 AgR/ESInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 15/10/2018NegadoAdvogado: MARCOS VINICIUS SADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOMINGOS DE SÁ FILHOOAB/ES 3.998
- MARCOS VINÍCIUS SÁOAB/ES 11.404
- JOÃO GUILHERME GUALBERTO TORRESOAB/ES 23.450
- MARCOS VINICIUS SA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de JOÃO DE SÁ NETTO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.