Joao dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/02/2003 a 18/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/02/2003 a 18/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1964344Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.648.548/DFRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.648.548/DFEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 16/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.648.548/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1742257Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 10/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1690778Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 22/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 483.908/DFAgravadodecisão monocrática de 13/02/2003Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC2
- art. 1036 CPC2
- art. 10 Lei 11101/20051
- art. 1015 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil480.067
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Joao dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.