Joao dos Santos Chaves
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO DOS SANTOS CHAVES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/12/2024 a 23/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2024 a 23/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3004631-56.2024.8.06.0064
- STJ AREsp 3.035.582/CEAgravadoTerceira Turmaacórdão de 05/03/2026Não conhecidoAdvogados: ANDREA NOGUEIRA SALES GRAÇA, JANAINA ROBERTO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 11/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0071968-41.2006.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0071968-41.2006.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0071968-41.2006.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDREA NOGUEIRA SALES GRAÇAOAB/CE 11.221
- JANAINA ROBERTO NUNESOAB/CE 11.606
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 30 Lei 8630/19932
- art. 59 Lei 8630/19932
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 11494/20071
- art. 1013 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Joao dos Santos Chaves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.