Joao dos Santos Oliveira Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
Em números
1 decisão do STJ, em 30/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.240.431/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoAdvogado: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.558.242/SPAgravantedecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogados: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR, VITÓRIA SANTANA DOS SANTOS, GREICE SUELEN DOS SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.815/SPPacientedecisão monocrática de 21/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.472/SPPacientedecisão monocrática de 25/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.069/SPPacientedecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 856.103/SPAgravanteacórdão de 20/10/2023NegadoAdvogado: VITÓRIA SANTANA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 776.242/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/08/2023Não conhecidoAdvogados: JOSE SOARES DA COSTA NETO, ADEMIR MOLINA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOROAB/SP 167.542
- VITÓRIA SANTANA DOS SANTOSOAB/SP 465.396
- GREICE SUELEN DOS SANTOS SILVAOAB/SP 448.936
- JOSE SOARES DA COSTA NETOOAB/SP 257.677
- ADEMIR MOLINA JUNIOROAB/SP 419.826
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 121 CP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de Joao dos Santos Oliveira Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.