João dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões de outros tribunais, de 29/02/2024 a 24/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/02/2024 a 24/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargadaQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/02/2023ProvidoAdvogado: FRANCISCO CARLOS AVELINO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800278-30.2024.8.10.0112
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 22/12/2025PrejudicadoAdvogados: José Edvaldo Alves da Silva, Mizraim Monterei Souza SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001718-87.2017.8.10.0032
- TJMA Sem númeroApeladoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800278-30.2024.8.10.0112
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/08/2025NegadoAdvogado: Ana Carolina de Paiva SáDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817794-74.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/06/2025ParcialAdvogado: Carlos Zelvane Carneiro FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0839905-59.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo GuedesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833934-25.2021.8.10.0001
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo GuedesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833934-25.2021.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO CARLOS AVELINO LIMAOAB/MA 16.190
- José Edvaldo Alves da SilvaOAB/MA 14.616
- Mizraim Monterei Souza SilvaOAB/MA 28.708
- Ana Carolina de Paiva SáOAB/MA 11.905
- Carlos Zelvane Carneiro FreitasOAB/MA 15.284
- Thiago Afonso Barbosa de Azevedo GuedesOAB/MA 10.106
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de João dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.