João Eudes Castro do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO EUDES CASTRO DO NASCIMENTO
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 04/08/2025 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2025 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbarganteacórdão de 08/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050558-59.2021.8.06.0175
- TJCE Sem númeroAgravadoDesembargadora Maria Iraneide Moura Silva Relatora Relatório Trata-Se de Agravo de Instrumento Interposto Pelo Estado doacórdão de 04/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3007260-64.2025.8.06.0000
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 1 Lei 8934/19941
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1036 CPC1
- art. 178 CPC1
- art. 85 CPC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.930
Acompanhe os processos de João Eudes Castro do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.