Joao Francisco da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO FRANCISCO DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/10/2022 a 25/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2022 a 25/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 999.287/DFAgravanteacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogados: CECILIA LORHANI CARDOSO DE SOUSA, JADER DA SILVEIRA MARQUES, GUILHERME AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.327/DFPacientedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1980827Recorrente3ª Turma Criminalacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1630339Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 18/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CECILIA LORHANI CARDOSO DE SOUSAOAB/DF 69.930
- JADER DA SILVEIRA MARQUESOAB/DF 83.292
- GUILHERME AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVAOAB/DF 77.525
- CASSEANO BARBOSAOAB/RS 137.619B
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Joao Francisco da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.