João Francisco Vanni
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO FRANCISCO VANNI
Em números
8 decisões do STF, de 25/06/1993 a 03/03/2000.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/06/1993 a 03/03/2000, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 70.594/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 10/05/1994NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 74.631/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 13/05/1997NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 73.876/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 20/08/1996NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 72.690/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 05/09/1995ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 72.981/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 14/11/1995ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.363/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 08/06/1993NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.069/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 09/03/1993NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.759/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 25/05/1993NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 121 do Código Penal159.426
Acompanhe os processos de João Francisco Vanni
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.