Joao Gabriel Maffei Balthar
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR
Em números
11 decisões do STJ, de 23/06/2025 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/06/2025 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EAREsp 2.715.375/RJAgravanteacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, VINICIO KALID ANTONIO, PEDRO MERGH VILLAS e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo nos EAREsp 2.887.008/RJRequerentedecisão monocrática de 11/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.715.375/RJEmbargantedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, JOÃO GABRIEL MAFFEI BALTHAR, VINICIO KALID ANTÔNIO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.887.008/RJEmbargadodecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.715.375/RJAgravanteQuarta Turmaacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, VINICIO KALID ANTÔNIO, PEDRO MERGH VILLAS e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.887.008/RJAgravadoacórdão de 23/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.715.375/RJAgravadodecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, JOÃO GABRIEL MAFFEI BALTHARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.715.375/RJAgravantedecisão monocrática de 27/10/2025ConcedidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, JOÃO GABRIEL MAFFEI BALTHARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.887.008/RJAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.887.008/RJEmbargantedecisão monocrática de 28/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.887.008/RJAgravantedecisão monocrática de 23/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIOOAB/RJ 69.747
- VINICIO KALID ANTONIOOAB/MG 57.527
- PEDRO MERGH VILLASOAB/MG 112.845
- JOÃO GABRIEL MAFFEI BALTHAROAB/RJ 172.751
- FERNANDO NETO BOTELHOOAB/MG 42.181
- RAQUEL LANA PIERRE BARBOSAOAB/DF 77.717
- SABRINNE KEROLLY DA SILVA SANTOSOAB/DF 77.841
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Joao Gabriel Maffei Balthar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.