Joao Gilberto Codognotto
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO GILBERTO CODOGNOTTO
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 10/06/2025 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2025 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 992.106/MGCorréudecisão monocrática de 08/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 226.401/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/06/2026Não conhecidoAdvogados: VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA, HENRIQUE PEREZ ESTEVES, ALBERTO JONATHAS MAIA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.401/MGRecorrentedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogados: HENRIQUE PEREZ ESTEVES, ALBERTO JONATHAS MAIA DE LIMA, BRUNA BAGNO TIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.099.939/MGEmbargantedecisão monocrática de 13/04/2026NegadoAdvogados: HENRIQUE PEREZ ESTEVES, VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA, SERGIO EDUARDO DEL COUTO AVILA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.099.939/MGAgravantedecisão monocrática de 19/03/2026NegadoAdvogados: HENRIQUE PEREZ ESTEVES, VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA, GABRIELLY BARBOSA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.058/MGRecorrentedecisão monocrática de 06/03/2026Advogados: ALBERTO JONATHAS MAIA DE LIMA, BRUNA BAGNO TIAGO, JOSE DARIO DOS SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.001/MGCorréudecisão monocrática de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.099.939/MGEmbargantedecisão monocrática de 06/02/2026ConcedidoAdvogados: HENRIQUE PEREZ ESTEVES, VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA, SERGIO EDUARDO DEL COUTO AVILA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.269/MGCorréudecisão monocrática de 26/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.099.939/MGAgravantedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogados: HENRIQUE PEREZ ESTEVES, VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA, GABRIELLY BARBOSA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 81.067 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/10/2025NegadoAdvogado: HENRIQUE PEREZ ESTEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 31.481/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/07/2025NegadoAdvogados: HENRIQUE PEREZ ESTEVES, GABRIELLY BARBOSA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutCautAnt 1.029/MGRequerentedecisão monocrática de 23/07/2025Não conhecidoAdvogados: HENRIQUE PEREZ ESTEVES, GABRIELLY BARBOSA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.235/MGPacientedecisão monocrática de 10/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHAOAB/MG 96.187
- HENRIQUE PEREZ ESTEVESOAB/SP 235.827
- ALBERTO JONATHAS MAIA DE LIMAOAB/PE 36.520
- BRUNA BAGNO TIAGOOAB/MG 183.356
- VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHAOAB/DF 58.964
- SERGIO EDUARDO DEL COUTO AVILA BATISTAOAB/MG 184.974
- GABRIELLY BARBOSA GONÇALVESOAB/SP 527.926
- JOSE DARIO DOS SANTOS JUNIOROAB/MG 244.153
- HENRIQUE PEREZ ESTEVES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 315 CPP2
- art. 319 CPP2
- art. 489 CPC2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Joao Gilberto Codognotto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.