Joao Henrique Bastos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO HENRIQUE BASTOS
Em números
12 decisões do STJ, de 16/06/2023 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/06/2023 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.057.819/RSCorréudecisão monocrática de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.344/RSCorréuacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.486/RSCorréudecisão monocrática de 18/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.999/RSCorréudecisão monocrática de 12/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.507/RSCorréudecisão monocrática de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.660/RSCorréudecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.671/RSCorréudecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.144/RSPacientedecisão monocrática de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.601/RSCorréudecisão monocrática de 08/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.393/RSCorréudecisão monocrática de 06/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.851/RSCorréudecisão monocrática de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.469/RSRecorrentedecisão monocrática de 16/06/2023NegadoAdvogado: MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUESOAB/RS 57.472
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 93 da Constituição Federal349.598
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
Acompanhe os processos de Joao Henrique Bastos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.