Joao Henrique Capoano
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO HENRIQUE CAPOANO
Em números
1 decisão do STJ, em 29/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.055.569/SPCorréudecisão monocrática de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.048.271/SPAgravadoacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogados: RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA, GUILHERME FORTES BASSI, LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.048.271/SPEmbargantedecisão monocrática de 11/06/2025ConcedidoAdvogados: RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA, GUILHERME FORTES BASSI, LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.474/SPCorréudecisão monocrática de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 935.343/SPAgravanteacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogados: RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA, GUILHERME FORTES BASSI, LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.343/SPPacientedecisão monocrática de 13/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.430.116/SPAgravantedecisão monocrática de 29/09/2023Não conhecidoAdvogados: RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA, GUILHERME FORTES BASSI, LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 695.129Agravantedecisão monocrática de 21/03/2023NegadoAdvogados: RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA, GUILHERME FORTES BASSI, LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.048.271Recorrentedecisão monocrática de 03/03/2023Não conhecidoAdvogados: RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA, GUILHERME FORTES BASSI, LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.160/SPPacientedecisão monocrática de 17/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.129Pacientedecisão monocrática de 24/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDAOAB/SP 425.474
- GUILHERME FORTES BASSIOAB/SP 433.258
- LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESOAB/SP 433.917
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 109 CP2
- art. 244 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Joao Henrique Capoano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.