João Henrique da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO HENRIQUE DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 01/12/2021 a 14/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 14/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 726.564/SCCorréudecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.634/SCInteressadodecisão monocrática de 19/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.410/SCCorréudecisão monocrática de 06/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.342.956/SCCorréudecisão monocrática de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.978.372/SCInteressadodecisão monocrática de 15/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.634/SCCorréudecisão monocrática de 20/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.978.372Interessadodecisão monocrática de 05/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.148Corréudecisão monocrática de 09/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.966/SCCorréudecisão monocrática de 01/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de João Henrique da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.