Joao Henrique da Silva
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO HENRIQUE DA SILVA
Em números
20 decisões do STJ, de 06/12/2000 a 06/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2000 a 06/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.097.827/SPAgravadodecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogado: JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.893.616/SPAgravantedecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoAdvogado: CAMILA DE NICOLA JOSÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.052/SPCorréudecisão monocrática de 28/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.489/SPCorréudecisão monocrática de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.576/SPPacientedecisão monocrática de 23/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.928/SPCorréudecisão monocrática de 29/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.132/SPCorréudecisão monocrática de 04/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.704/SPCorréudecisão monocrática de 05/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.837/SPCorréudecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.802/SPCorréudecisão monocrática de 10/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.580/SPCorréudecisão monocrática de 06/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.188/SPPacientedecisão monocrática de 30/11/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.574Corréudecisão monocrática de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.883Corréudecisão monocrática de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.080/SPPacientedecisão monocrática de 03/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.646/SPCorréudecisão monocrática de 30/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.087/SPCorréudecisão monocrática de 26/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.361/SPCorréudecisão monocrática de 23/08/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 17.949/SPAgravadodecisão monocrática de 30/09/2011ParcialAdvogado: DAGMAR RAMOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MC 3.357/SPRequeridodecisão monocrática de 06/12/2000Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROSOAB/SP 180.801
- CAMILA DE NICOLA JOSÉOAB/SP 338.556
- DAGMAR RAMOS PEREIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 33 Lei 11343/20068
- art. 40 Lei 11343/20067
- art. 312 CPP3
- art. 105 CF2
- art. 109 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Joao Henrique da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.