Joao Henrique Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO HENRIQUE NASCIMENTO
Em números
7 decisões do STJ, de 14/03/2024 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2024 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no HC 896.485/SPRecorridodecisão monocrática de 17/06/2026NegadoAdvogados: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS, JOAO HENRIQUE DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.621.278/SPEmbarganteacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogados: WANDER LUIZ COSTA PORTO, MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.621.278/SPAgravanteacórdão de 09/10/2024NegadoAdvogados: WANDER LUIZ COSTA PORTO, MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 896.485/SPEmbargadoacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS, JOAO HENRIQUE DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.621.278/SPAgravantedecisão monocrática de 18/06/2024Não conhecidoAdvogados: WANDER LUIZ COSTA PORTO, MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 896.485/SPAgravadoacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogados: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS, JOAO HENRIQUE DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.485/SPPacientedecisão monocrática de 14/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOSOAB/SP 300.462
- JOAO HENRIQUE DO NASCIMENTO
- WANDER LUIZ COSTA PORTOOAB/SP 396.555
- MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDINOAB/SP 370.085
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Joao Henrique Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.