JOÃO HENRIQUE SERRA AZUL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STF, de 24/04/1992 a 19/06/2018.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/1992 a 19/06/2018, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF MS 30.113 AgR-segundo/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 25/05/2018NegadoAdvogado: JOÃO HENRIQUE SERRA AZULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 778.046 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/11/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 27.148 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 11/05/2011NegadoAdvogado: JOÃO HENRIQUE SERRA AZULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 20.820/DFImpetranteTribunal Plenoacórdão de 03/05/1989NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO HENRIQUE SERRA AZUL
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de JOÃO HENRIQUE SERRA AZUL
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.