Joao Jose da Silva
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO JOSE DA SILVA
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 12/11/2002 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2002 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no PUIL 4.968Agravantedecisão monocrática de 01/10/2026Não conhecidoAdvogado: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 4.968/SPRequerentedecisão monocrática de 30/06/2026Advogado: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.109.620/SPAgravanteacórdão de 19/06/2026ConcedidoAdvogados: RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS, SILVIA CORREA DE AQUINO, GABRIEL MOURA AGUIAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.109.620/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS, SILVIA CORREA DE AQUINO, GABRIEL MOURA AGUIAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.832.331/SPAgravantedecisão monocrática de 29/04/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.354.668/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.354.668/SPAgravantedecisão monocrática de 30/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.110.731/SPRecorridodecisão monocrática de 05/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.651.982/SPAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO CILIRIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.598.961/SPAgravadodecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.446/SPPacientedecisão monocrática de 18/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.476/SPRecorrentedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoAdvogados: BEN-HUR PESSOA SANTOS, FELIPE MARTINS MOREIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.283/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogado: BEN-HUR PESSOA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.283/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/09/2023NegadoAdvogado: BEN-HUR PESSOA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.887Pacientedecisão monocrática de 09/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 92.822/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 09/09/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 454.441 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 30/06/2004NegadoAdvogado: SÔNIA APARECIDA LIMA SANTIAGO F. MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 465.425/SPRecorridodecisão monocrática de 12/11/2002Advogado: MARTA CARDOSO BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUESOAB/SP 377.529
- RONAN AUGUSTO BRAVO LELISOAB/SP 298.953
- SILVIA CORREA DE AQUINOOAB/SP 279.781
- GABRIEL MOURA AGUIAROAB/SP 365.001
- MIZAEL MOREIRA DE PAULA JÚNIOROAB/SP 518.024
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- FRANCISCO CILIRIO DE OLIVEIRAOAB/SP 157.867
- BEN-HUR PESSOA SANTOSOAB/MG 195.291
- FELIPE MARTINS MOREIRA CARVALHOOAB/MG 205.523
- SÔNIA APARECIDA LIMA SANTIAGO F. MORAES
- MARTA CARDOSO BUENO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.034
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Joao Jose da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.