João Lino Soares
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 22/04/2024 a 13/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/04/2024 a 13/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800491-81.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805062-32.2022.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/01/2025NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes De OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800463-16.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/09/2024NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800491-81.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/04/2024NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800491-81.2023.8.10.0076
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraOAB/PI 19.991
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/MA 22.861
- Márcio Emanuel Fernandes De OliveiraOAB/PI 19.842
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de João Lino Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.