João Luiz Delaia
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO LUIZ DELAIA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 19/06/2012 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/06/2012 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.999/ESCorréudecisão monocrática de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 654.504Corréudecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 582.150 AgR/ESAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 29/05/2012NegadoAdvogado: ALEX NASCIMENTO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX NASCIMENTO FERREIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 17 Lei 10826/20031
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.034
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de João Luiz Delaia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.