Joao Luiz Mocelin
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO LUIZ MOCELIN
Em números
2 decisões do STJ, de 01/07/2022 a 24/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2022 a 24/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.030.994/SCCorréudecisão monocrática de 24/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 145.015Recorrentedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoAdvogado: KONDÁ ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KONDÁ ROSAOAB/SC 51.806
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1025 CPC1
- art. 18 Lei 8078/19901
- art. 7 Lei 8137/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
- REsp na 6ª Turma do STJ160.103
Acompanhe os processos de Joao Luiz Mocelin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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