Joao Manoel da Silva

Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.

10 decisões do STJ, de 14/05/1999 a 05/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/05/1999 a 05/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.079.819/SPCorréudecisão monocrática de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.801.185/SPAgravantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogado: VANESKA DONATO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.713.210/SPAgravadodecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.442.532/SPEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.442.532/SPAgravadoacórdão de 16/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.442.532/SPAgravadodecisão monocrática de 30/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.093.976/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/10/2023ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOAO FINKLER FILHO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no RHC 142.504/SPRecorridodecisão monocrática de 13/09/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RHC 142.504/SPEmbargadoacórdão de 16/08/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EREsp 187.417/SPEmbargadodecisão monocrática de 14/05/1999Advogado: AYRES LOURENÇO DE ALMEIDA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.