João Maria de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOÃO MARIA DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 30/05/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/05/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.008.832/PRAgravanteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogado: DELOMAR SOARES GODOIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.832/PRPacientedecisão monocrática de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.015.723Recorridodecisão monocrática de 02/08/2022Advogados: PAULO MADEIRA, SÍLVIA APARECIDA LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.056.312Agravadodecisão monocrática de 30/05/2022ConcedidoAdvogados: PAULO ROBERTO RICHARDI, DIOGO MARCOLINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.892.661AgravanteCorte Especialacórdão de 22/04/2022Não conhecidoAdvogado: VANDRO MARCIO TABORDA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.892.661/PRAgravanteacórdão de 27/09/2021Não conhecidoAdvogado: VANDRO MARCIO TABORDA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DELOMAR SOARES GODOIOAB/PR 51.368
- PAULO MADEIRAOAB/PR 16.756
- SÍLVIA APARECIDA LUIZOAB/PR 47.248
- PAULO ROBERTO RICHARDIOAB/PR 52.813
- DIOGO MARCOLINAOAB/PR 42.956
- VANDRO MARCIO TABORDA ROCHAOAB/PR 13.784
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 8072/19902
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 1021 CPC2
- art. 121 CP2
- art. 1-F Lei 9497/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de João Maria de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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