Joao Paulino
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO PAULINO
Em números
5 decisões do STJ, de 12/08/2024 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/08/2024 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.174.198/CEEmbarganteacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogado: DANIEL FEITOSA DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.174.198/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/05/2026Não conhecidoAdvogado: DANIEL FEITOSA DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.174.198/CEAgravantedecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogado: DANIEL FEITOSA DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.206.667/CERecorrentedecisão monocrática de 07/05/2025Não conhecidoAdvogado: ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.507.473/CEAgravantedecisão monocrática de 12/08/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS ADEMÁ DA ROCHA, CARLOS EDUARDO SOARES ROCHA, ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL FEITOSA DE MENEZESOAB/DF 84.694
- ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIROOAB/CE 22.941
- CARLOS ADEMÁ DA ROCHAOAB/CE 9.059
- CARLOS EDUARDO SOARES ROCHAOAB/CE 22.058
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Joao Paulino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.