Joao Paulo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO PAULO DA SILVA
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/08/2022 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2022 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.121.075/MSCorréudecisão monocrática de 20/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.246/MSCorréudecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.872/MSCorréudecisão monocrática de 26/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 17/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900092-28.2023.8.12.0101
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 21/01/2025NegadoAdvogado: Vandir Zulato JorgeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900136-69.2023.8.12.0029
- STJ AgRg no AREsp 2.569.081/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 13/06/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 28/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002848-91.2022.8.12.0029
- STJ AREsp 2.569.081/MSAgravantedecisão monocrática de 24/04/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/10/2023ParcialAdvogado: Bruno Augusto de Resende LouzadaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000630-60.2021.8.12.0018
- STJ HC 806.058/MSPacientedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 02/08/2023ProvidoAdvogado: Letícia Medeiros MachadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802013-41.2020.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2023ProvidoAdvogado: Vandir Zulato JorgeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000614-73.2021.8.12.0029
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Câmara Criminalacórdão de 08/05/2023ProvidoAdvogado: Vandir Zulato JorgeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000813-61.2022.8.12.0029
- STJ HC 761.173Pacientedecisão monocrática de 23/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.517Recorrentedecisão monocrática de 22/08/2022NegadoAdvogado: JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Vandir Zulato JorgeOAB/MS 7.516
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Bruno Augusto de Resende Louzada
- Letícia Medeiros MachadoOAB/MS 16.384
- Vandir Zulato Jorge
- JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUESOAB/MS 25.279
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Joao Paulo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.