Joao Paulo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 51 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO PAULO DA SILVA
Em números
51 decisões do STJ e do STF, de 30/09/2021 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 25 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 20 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 51, com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.284.505/SPAgravadodecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoAdvogados: YARA REGINA ARAUJO RICHTER, GUILHERME HENRIQUE DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.059.529/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogado: ANA PAULA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.043.507/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogado: DEBORA NAVARRO OLIVEIRA DONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.529/SPPacientedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.507/SPPacientedecisão monocrática de 17/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.083/SPCorréudecisão monocrática de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.026.289/SPAgravantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES, RICARDO FANTI IACONO, TIAGO NOGUEIRA DOMINGUES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.936.667/SPAgravantedecisão monocrática de 05/09/2025Não conhecidoAdvogados: DEBORA NAVARRO OLIVEIRA DONHA, JEFERSON ROBERTO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.289/SPPacientedecisão monocrática de 05/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.956.449/SPAgravantedecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoAdvogado: LUÍS ANTÔNIO MATHEUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.936.667/SPAgravantedecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoAdvogados: DEBORA NAVARRO OLIVEIRA DONHA, JEFERSON ROBERTO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.290/SPPacientedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.332/SPCorréudecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 930.910/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO DOS SANTOS MORAES, MATHEUS FRANÇA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.747.105/SPInteressadodecisão monocrática de 23/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.455.343/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogados: ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES, SÉRGIO DOS SANTOS MORAES, RICARDO FANTI IACONO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.910/SPPacientedecisão monocrática de 12/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.494.639/SPInteressadoacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.455.343/SPInteressadodecisão monocrática de 20/08/2024NegadoAdvogados: ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES, SÉRGIO DOS SANTOS MORAES, RICARDO FANTI IACONO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.455.343/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/08/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO DOS SANTOS MORAES, ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES, RICARDO FANTI IACONO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.449.784/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogado: HENRY ROMANO CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.627.752/SPAgravadodecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoAdvogado: LUCAS GIRALDI DE MELO FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.455.343/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 11/06/2024NegadoAdvogados: ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES, SÉRGIO DOS SANTOS MORAES, RICARDO FANTI IACONO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.455.343/SPInteressadoacórdão de 17/05/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO DOS SANTOS MORAES, MATHEUS FRANÇA SOUZA, ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.455.343/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 17/05/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO DOS SANTOS MORAES, MATHEUS FRANÇA SOUZA, ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.587.251/SPInteressadodecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.281.439/SPCorréudecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.281.439/SPCorréudecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.059.419/SPRecorridodecisão monocrática de 30/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.494.639/SPInteressadodecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 890.840/SPAgravanteacórdão de 08/03/2024NegadoAdvogado: LEANDRO SOUSA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.646/SPPacientedecisão monocrática de 21/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.449.784/SPAgravadodecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoAdvogado: HENRY ROMANO CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.451.117/SPAgravantedecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoAdvogado: AURELIANO PIRES VASQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 760.775/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 28/09/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LAURA SARTI CORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.526/SPCorréudecisão monocrática de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 228.758 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogado: ALEXANDRE DE SA DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.276/SPPacientedecisão monocrática de 01/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.276/SPPacientedecisão monocrática de 01/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.775/SPPacientedecisão monocrática de 01/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 787.004/SPAgravanteacórdão de 27/04/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES, RICARDO FANTI IACONO, TIAGO NOGUEIRA DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.004/SPPacientedecisão monocrática de 13/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.673/SPCorréudecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.611Corréudecisão monocrática de 03/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.892.885Corréudecisão monocrática de 26/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.892.885Corréudecisão monocrática de 26/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.892.885Corréudecisão monocrática de 26/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.892.885Corréudecisão monocrática de 26/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.892.885Corréudecisão monocrática de 26/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.416/SPPacientedecisão monocrática de 01/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- YARA REGINA ARAUJO RICHTEROAB/SP 372.580
- GUILHERME HENRIQUE DOMINGUESOAB/SP 407.582
- ANA PAULA DA SILVAOAB/SP 401.560
- DEBORA NAVARRO OLIVEIRA DONHAOAB/SP 344.737
- ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUESOAB/SP 164.098
- RICARDO FANTI IACONOOAB/SP 242.679
- TIAGO NOGUEIRA DOMINGUESOAB/SP 455.235
- JULIANA DE SANTANA TINTI DA SILVAOAB/SP 473.175
- JEFERSON ROBERTO NASCIMENTOOAB/SP 387.321
- LUÍS ANTÔNIO MATHEUSOAB/SP 238.250
- SÉRGIO DOS SANTOS MORAESOAB/DF 24.454
- MATHEUS FRANÇA SOUZAOAB/DF 68.350
- HENRY ROMANO CARDOSOOAB/SP 396.734
- LUCAS GIRALDI DE MELO FREITASOAB/SP 401.341
- LEANDRO SOUSA DA SILVAOAB/SP 454.236
- AURELIANO PIRES VASQUESOAB/SP 151.464
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- LAURA SARTI CORTESOAB/SP 323.917
- ALEXANDRE DE SA DOMINGUES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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