Joao Paulo Machado Lopes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO PAULO MACHADO LOPES
Em números
8 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 03/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 03/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.127.404/SCRecorridodecisão monocrática de 03/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.812.264/SCAgravantedecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoAdvogado: MAYCON CÉSAR ROCHER DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.704/SCCorréudecisão monocrática de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.788/SCCorréudecisão monocrática de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.020Corréudecisão monocrática de 09/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.198Corréudecisão monocrática de 05/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.734CorréuSexta Turmaacórdão de 22/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.424/SCCorréudecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAYCON CÉSAR ROCHER DA ROSAOAB/SC 69.906
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 282 CPP2
- art. 319 CPP2
- art. 1 Lei 9296/19961
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
Acompanhe os processos de Joao Paulo Machado Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.