Joao Paulo Martins de Souza Barboza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO PAULO MARTINS DE SOUZA BARBOZA
Em números
1 decisão do STJ, em 25/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 941.122/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/02/2025NegadoAdvogado: JOÃO PAULO MARTINS DE SOUZA BARBOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.415/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2024NegadoAdvogado: JOÃO PAULO MARTINS DE SOUZA BARBOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.079/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2023Advogado: JOÃO PAULO MARTINS DE SOUZA BARBOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 658.884/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2023ConcedidoAdvogado: JOÃO PAULO MARTINS DE SOUZA BARBOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.715Impetrantedecisão monocrática de 16/02/2023Não conhecidoAdvogado: JOÃO PAULO MARTINS DE SOUZA BARBOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.248Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoAdvogado: JOÃO PAULO MARTINS DE SOUZA BARBOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.655Impetrantedecisão monocrática de 19/07/2022NegadoAdvogado: JOÃO PAULO MARTINS DE SOUZA BARBOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.778Impetrantedecisão monocrática de 25/05/2022NegadoAdvogado: JOÃO PAULO MARTINS DE SOUZA BARBOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 658.884/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2022ConcedidoAdvogado: JOÃO PAULO MARTINS DE SOUZA BARBOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO PAULO MARTINS DE SOUZA BARBOZAOAB/MT 20.521O
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Joao Paulo Martins de Souza Barboza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.