João Pedro Dias Neto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO PEDRO DIAS NETO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/02/2023 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2023 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 24/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000515-04.2017.8.05.0041
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Jailson Leoncio da Silva e Outros Advogado(s): João Pedro Dias Neto Impetradoacórdão de 04/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8066651-57.2023.8.05.0000
- STJ AgRg no AREsp 2.256.328Agravadoacórdão de 10/05/2023Não conhecidoAdvogado: JOÃO PEDRO DIAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.256.328/BAAgravadodecisão monocrática de 08/02/2023Não conhecidoAdvogado: JOÃO PEDRO DIAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO PEDRO DIAS NETOOAB/BA 18.354
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1003 CPC1
- art. 1003 CPP1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 69 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de João Pedro Dias Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.