Joao Pedro dos Santos Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO PEDRO DOS SANTOS SOUZA
Em números
1 decisão do TJDFT, em 20/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2055116Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 08/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1993099Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 29/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.872.162/DFAgravantedecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.448/DFPacientedecisão monocrática de 02/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 939.857/DFAgravadoQuinta Turmaacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, RIHANNA .Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.857/DFPacientedecisão monocrática de 30/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1895114Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 18/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1890254Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 11/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1852925Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 24/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.067/DFRecorrentedecisão monocrática de 25/05/2023Não conhecidoAdvogado: HELEN NASCIMENTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1701204Agravado2ª Turma Criminalacórdão de 11/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1690928Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1382137Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 28/10/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706929-04.2021.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- RIHANNA .
- HELEN NASCIMENTO DA SILVAOAB/DF 41.691
Leis e temas das decisões
- art. 155 CP6
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 127 CF2
- art. 129 CF2
- art. 14 Lei 10826/20032
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Joao Pedro dos Santos Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.