João Pena Filho
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO PENA FILHO
Em números
9 decisões do STJ, de 04/02/2025 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2025 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.830.632/RJEmbargantedecisão monocrática de 31/08/2026Não conhecidoAdvogados: PAULO ARTUR ERLICH VARELLA, GUILHERME LETA DA COSTA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.830.632/RJEmbarganteacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogados: PAULO ARTUR ERLICH VARELLA, GUILHERME LETA DA COSTA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.830.632/RJAgravadoQuarta Turmaacórdão de 08/04/2026ConcedidoAdvogados: PAULO ARTUR ERLICH VARELLA, GUILHERME LETA DA COSTA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.830.632/RJAgravadodecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO ARTUR ERLICH VARELLA, GUILHERME LETA DA COSTA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.906.464/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 26/09/2025NegadoAdvogados: PAULO ARTUR ERLICH VARELLA, GUILHERME LETA DA COSTA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.832.008/RJRequeridodecisão monocrática de 08/08/2025Advogado: GUILHERME LETA DA COSTA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.832.008/RJAgravadodecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoAdvogado: GUILHERME LETA DA COSTA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.832.016/RJAgravadodecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO ARTUR ERLICH VARELLA, GUILHERME LETA DA COSTA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.832.012/RJAgravadodecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO ARTUR ERLICH VARELLA, GUILHERME LETA DA COSTA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ARTUR ERLICH VARELLAOAB/RJ 173.334
- GUILHERME LETA DA COSTA ROCHAOAB/RJ 172.426
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de João Pena Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.