João Pio Barbosa

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões de outros tribunais, de 30/08/2023 a 11/02/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/08/2023 a 11/02/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2025ProvidoAdvogados: Ruy Ottoni Rondon Junior, Regis Ottoni RondonDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001863-50.2020.8.12.0011
TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2023ProvidoAdvogados: Helen Cristie Odone Lima, Irajá Pereira Messias, Tibiriçá MessiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800836-67.2018.8.12.0011

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.