João Raimundo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO RAIMUNDO DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/05/2022 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2022 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0515312-17.2000.8.06.0001
- STJ RE nos EAREsp 2.058.585/CERecorridodecisão monocrática de 12/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.058.585/CEAgravadoacórdão de 20/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.058.585AgravadoSegunda Turmaacórdão de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.058.585Embargadodecisão monocrática de 29/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.058.585Agravantedecisão monocrática de 30/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 1-C Lei 9494/19971
- art. 10 CPC1
- art. 1010 CPC1
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de João Raimundo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.