Joao Ramalho
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO RAMALHO
Em números
8 decisões do STJ, de 17/12/2025 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2025 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.810/MSCorréudecisão monocrática de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.081.186/MSAgravanteacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogado: RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 232.807/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.186/MSPacientedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.066.027/MSAgravantedecisão monocrática de 06/04/2026Advogado: RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.027/MSPacientedecisão monocrática de 25/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.807/MSRecorrentedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoAdvogado: RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.976/MSCorréudecisão monocrática de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL JUNIOR SOARESOAB/PR 45.177
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 10 CP2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 312 CPP2
- art. 10 Lei 9296/19961
- art. 157 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 33 do Código Penal252.773
Acompanhe os processos de Joao Ramalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.