Joao Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO RIBEIRO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 25/10/1974 a 16/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/1974 a 16/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.507.735/SPEmbargantedecisão monocrática de 16/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.507.735/SPAgravantedecisão monocrática de 13/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.845.207Embarganteacórdão de 27/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 375.501/SPRecorridodecisão monocrática de 27/02/2002Advogado: NILTON FIORAVANTE CAVALLARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 279.231/SPAgravadodecisão monocrática de 13/03/2000Não conhecidoAdvogado: OSMAR JOSE FACINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 73.398/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 22/04/1996NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 78.100/SPRecorridoPrimeira Turmaacórdão de 17/05/1974Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NILTON FIORAVANTE CAVALLARI
- OSMAR JOSE FACIN
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF2
- art. 1-D Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 12 Lei 6368/19761
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Joao Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.