Joao Rodnei do Nascimento da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO RODNEI DO NASCIMENTO DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 12/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.043.161/SPCorréuacórdão de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.514/SPCorréudecisão monocrática de 08/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 816.042/SPAgravanteacórdão de 12/06/2023NegadoAdvogados: DEYSE LUCIANA DE LARA, ERIC ANTONIO RIBEIRO, OUTRO NOMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 659.253/SPCorréudecisão monocrática de 20/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEYSE LUCIANA DE LARAOAB/SP 178.363
- ERIC ANTONIO RIBEIROOAB/SP 415.160
- OUTRO NOME
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 157 do Código Penal237.590
Acompanhe os processos de Joao Rodnei do Nascimento da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.