Joao Teixeira de Lima
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO TEIXEIRA DE LIMA
Em números
2 decisões do STJ, de 06/03/2026 a 20/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2026 a 20/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.035.752/SPPacientedecisão monocrática de 20/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.885/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 1.030.972/SPRequerentedecisão monocrática de 10/09/2025NegadoAdvogados: MARINA GABRIELA DE OLIVEIRA TOTH, STEPHANIE ALVES REIS, RAFAELA TENÓRIO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.011.549/SPEmbargantedecisão monocrática de 30/06/2025NegadoAdvogados: MARINA GABRIELA DE OLIVEIRA TOTH, STEPHANIE ALVES REIS, RAFAELA TENÓRIO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 199.996 ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 31/05/2021Advogado: MARINA GABRIELA DE OLIVEIRA OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARINA GABRIELA DE OLIVEIRA TOTHOAB/SP 302.670
- STEPHANIE ALVES REISOAB/SP 385.073
- RAFAELA TENÓRIO PEREIRAOAB/SP 493.753
- MARINA GABRIELA DE OLIVEIRA OUTRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 109 CP1
- art. 112 CP1
- art. 312 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 59 do Código Penal306.268
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)151.522
Acompanhe os processos de Joao Teixeira de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.