Joao Teixeira Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO TEIXEIRA JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ, de 16/08/2024 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2024 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.172.399/CEAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogado: RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.223.735/CECorréudecisão monocrática de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.845.903/CEAgravadodecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoAdvogados: RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA, JERITZA GURGEL HOLANDA ROSARIO DIAS, JOSERISSE HORTÊNCIO DOS SANTOS MAIA ALENCAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.490.251/CEAgravadodecisão monocrática de 16/08/2024NegadoAdvogados: RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA, JERITZA GURGEL HOLANDA ROSARIO DIAS, MELISSA PEREIRA GUARÁ e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRAOAB/CE 10.144
- JERITZA GURGEL HOLANDA ROSARIO DIASOAB/CE 13.130
- JOSERISSE HORTÊNCIO DOS SANTOS MAIA ALENCAROAB/CE 23.981
- MELISSA PEREIRA GUARÁOAB/CE 27.710B
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Joao Teixeira Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.