Joao Valcir Cardoso
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO VALCIR CARDOSO
Em números
16 decisões do STJ, de 05/10/2021 a 03/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2021 a 03/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.030.553/RSCorréudecisão monocrática de 03/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.336/RSCorréudecisão monocrática de 03/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.941/RSCorréudecisão monocrática de 25/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.906/RSCorréudecisão monocrática de 24/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 195.183/RSCorréudecisão monocrática de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.492/RSCorréudecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.046/RSCorréudecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.862/RSCorréudecisão monocrática de 09/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.331Corréudecisão monocrática de 30/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.255Corréudecisão monocrática de 16/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.255/RSCorréudecisão monocrática de 16/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.255Corréudecisão monocrática de 22/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.921Corréudecisão monocrática de 22/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.082Corréudecisão monocrática de 16/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.178Corréudecisão monocrática de 11/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.860Corréudecisão monocrática de 05/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Joao Valcir Cardoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.