João Veríssimo Machado

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões de outros tribunais, de 05/02/2024 a 15/07/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/02/2024 a 15/07/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Quinta Câmara de Direito Privado Ementa: Civil e Processual Civil. Agravo Interno. Ausência de Argumentos Novacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogado: Ana Karolina Araújo MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802812-64.2022.8.10.0128
TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/06/2025ProvidoAdvogado: Ana Karolina Araújo MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802509-16.2023.8.10.0128
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/07/2024NegadoAdvogado: Eurico Ribeiro Viana NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802509-16.2023.8.10.0128
TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/05/2024Advogado: EURICO RIBEIRO VIANA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802512-68.2023.8.10.0128
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/05/2024Advogado: Eurico Ribeiro Viana NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802812-64.2022.8.10.0128
TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/10/2019Não conhecidoAdvogado: EURICO RIBEIRO VIANA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802511-83.2023.8.10.0128
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/02/2024ParcialAdvogado: EURICO RIBEIRO VIANA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802512-68.2023.8.10.0128

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.