Joao Victor Costa Sousa
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO VICTOR COSTA SOUSA
Em números
22 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/07/2023 a 18/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/07/2023 a 18/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 18/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0767167-44.2025.8.18.0000
- STJ RHC 219.467/PIRecorrentedecisão monocrática de 02/02/2026Não conhecidoAdvogado: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.776/PIRecorrentedecisão monocrática de 28/01/2026NegadoAdvogado: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 14/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0767167-44.2025.8.18.0000
- STJ HC 1.041.947/PIPacientedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758581-18.2025.8.18.0000
- STJ AgRg no HC 1.019.439/PIAgravanteacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogado: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.439/PIPacientedecisão monocrática de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.823/PIPacientedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus Criminal (307) No 0754032-62.2025.8.18.0000 Paciente: Joao Victor Costa Sacórdão de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754032-62.2025.8.18.0000
- STJ AgRg no HC 915.781/PIAgravanteacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, JOAO LUCAS GOMES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.781/PIPacientedecisão monocrática de 05/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 909.577/PIRequerentedecisão monocrática de 27/05/2024Advogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, JOAO LUCAS GOMES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.645/PIRecorrentedecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, JOAO LUCAS GOMES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.743/PIRecorrentedecisão monocrática de 09/05/2024ConcedidoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, JOAO LUCAS GOMES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.577/PIPacientedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.840/PIPacientedecisão monocrática de 30/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 897.446/PIAgravanteacórdão de 08/04/2024NegadoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, JOAO LUCAS GOMES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 194.881/PIRequerentedecisão monocrática de 15/03/2024Advogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, JOAO LUCAS GOMES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.446/PIPacientedecisão monocrática de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 839.320/PIAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/10/2023NegadoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OSEILSON MATOS MORENO JUNIOR, JOAO LUCAS GOMES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.320/PIPacientedecisão monocrática de 25/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONOAB/PI 11.157
- JOAO LUCAS GOMES COELHOOAB/PI 21.256
- OSEILSON MATOS MORENO JUNIOROAB/PI 22.130
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 35 Lei 11343/20066
- art. 312 CPP4
- art. 319 CPP4
- art. 5 CF3
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Joao Victor Costa Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.