Joao Victor Nascimento dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS
Em números
2 decisões do STJ, de 11/04/2023 a 06/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2023 a 06/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 972.701/RJEmbarganteSexta Turmaacórdão de 03/11/2025NegadoAdvogados: ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO, LEONARDO DOS SANTOS RIVERA, CARLOS AFONSO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 972.701/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/10/2025NegadoAdvogados: ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO, LEONARDO DOS SANTOS RIVERA, CARLOS AFONSO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.303/RJCorréudecisão monocrática de 22/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.354/RJCorréudecisão monocrática de 11/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.630Corréudecisão monocrática de 31/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.338/RJCorréudecisão monocrática de 31/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.747Pacientedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.722Corréudecisão monocrática de 02/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 652.470Corréudecisão monocrática de 11/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTOOAB/RJ 154.653
- LEONARDO DOS SANTOS RIVERAOAB/RJ 163.173
- CARLOS AFONSO DA COSTAOAB/RJ 171.977
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 122 Lei 7210/19841
- art. 129 CF1
- art. 226 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Joao Victor Nascimento dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.