Joao Vitor Amaro de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO VITOR AMARO DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 13/05/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/05/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Rcl 43.530Reclamantedecisão monocrática de 28/06/2022NegadoAdvogados: MARCIEL MANDRÁ LIMA, ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.431/SPPacientedecisão monocrática de 23/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.128/SPCorréudecisão monocrática de 23/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.911Impetrantedecisão monocrática de 13/05/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUSTUS VULNERABILISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.800Impetrantedecisão monocrática de 25/03/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.720Impetrantedecisão monocrática de 23/03/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIEL MANDRÁ LIMAOAB/SP 164.227
- ROBISON PEREIRA DOS SANTOSOAB/SP 465.872
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUSTUS VULNERABILIS
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 522/19693
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 13 Lei 8038/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Joao Vitor Amaro de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.