Joao Vitor Bentes Fonteles
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO VITOR BENTES FONTELES
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 21/09/2022 a 13/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2022 a 13/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.876.258/DFEmbargantedecisão monocrática de 13/05/2025NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO FIGUEIRA, VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES, MAXSWEL MACEDO RIBEIRO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.876.258/DFAgravantedecisão monocrática de 06/05/2025ConcedidoAdvogados: CARLOS ALBERTO FIGUEIRA, MAXSWEL MACEDO RIBEIRO DE SOUSA, VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.075.966/DFRecorrentedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES, CARLOS ALBERTO FIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1953302EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1924341Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1690673Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 20/04/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.608Corréudecisão monocrática de 02/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1616096Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 15/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ALBERTO FIGUEIRAOAB/DF 8.672
- VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGESOAB/DF 65.401
- MAXSWEL MACEDO RIBEIRO DE SOUSAOAB/DF 72.534
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 244 CPP3
- art. 1039 CPC2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Joao Vitor Bentes Fonteles
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.