Joao Vitor de Assis Pinto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO VITOR DE ASSIS PINTO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 13/05/2020 a 24/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2020 a 24/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 777.424/SPPacientedecisão monocrática de 24/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 777.128Requerentedecisão monocrática de 17/10/2022Não conhecidoAdvogado: GUILHERME GIBERTONI ANSELMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.128/SPCorréudecisão monocrática de 14/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.724Pacientedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 672.439/SPPacientedecisão monocrática de 25/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 181.486 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/04/2020NegadoAdvogado: GUILHERME GIBERTONI ANSELMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME GIBERTONI ANSELMOOAB/SP 239.075
- GUILHERME GIBERTONI ANSELMO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 33 CP1
- art. 386 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Joao Vitor de Assis Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.